Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 14:05
Líderes do ?Comando Chico Bala? são condenados
Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, os quatro faziam parte da quadrilha que atuava
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 13:30
Mais um miliciano do grupo de Chico Bala é condenado
passageiros, cobrança coercitiva de ?taxa de segurança? de comerciantes e a redistribuição ilícita de sinais de transmissão de canais de televisão
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:16
Integrantes de milícia do Chico Bala são condenados em Itaboraí
Os acusados foram condenados a mais de 50 anos de prisão pelos crimes de latrocínio, ocultação, guarda ilegal de munições e formação de quadrilha
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 15:29
Integrantes da milícia de Chico Bala denunciados pelo MPRJ são condenados pela Justiça
guarda ilegal de munições de uso permitido e restrito e formação de quadrilha. Pena será de 59 anos de prisão
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 12:40
Jurados absolvem 'Chico Bala' e 'Escangalhado'
Acusados foram absolvidos após a vítima voltar a trás em seu depoimento, afirmando ter sigo coagido por um sargento a apontar os réus como responsáveis pelo roubo e por inúmeros disparos feitos em sua direção
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de seguranca. Concurso público. Avaliação psicológica. Candidatos considerados inaptos. Subjetividade.
Dever de informação. Abertura de prazo para recurso. Inexistente. Infrigência aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Direito líquido e certo. Segurança concedida. Sentença ratificada. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:40
Delitos de estelionato e quadrilha. Hospital de caridade.
Crimes contra o patrimônio e contra a paz pública. Sentença condenatória.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:45
Corrupção ativa e passiva. Peculato-desvio. Estelionato contra ente público. Falsidade ideológica.
Penal. Processual penal. Recursos especiais. Uso de documento falso. Formação de quadrilha.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Fazenda do Estado de São Paulo.
Taxa Selic. Cabimento.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Maio de 2015 - 12:12
Ação penal. Formação de quadrilha armada
Roubos circunstanciados praticados em continuidade delitiva específica. Receptações simples e qualificada. Tráfico
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Junho de 2013 - 10:35
Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular
Mandado de seguranca
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 16:30
Penal e processual penal. Recebimento da denúncia.
Peculato. Quadrilha. Prescrição. Inquérito.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2013 - 12:50
"Taxa judiciária". Impossibilidade.
Ação civil pública. Recurso especial.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:20
Habeas corpus. Quadrilha. Estelionato.
Periculosidade concretamente apurada. Necessidade da custódia cautelar. Ordem denegada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 12:11
Apelação cível. civil, consumidor e processual civil.
Ação de indenização. Danos morais. Pedaço de ferro em bala. Ferimento na boca do consumidor.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Serviço de licenciamento anual de veículos automotores.
Natureza jurídica. Taxa pública.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 12:51
Estado da Bahia deve continuar a pagar pensão a menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial
Menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:05
Habeas corpus. Formação de quadrilha.
Prescrição já reconhecida pelo tribunal a quo. Pedido manifestamente incabível. Peculato.